UCC - Universidade Cuito Cuanavale, em Menongue – Cursos em funcionamento, 2017
Hotelaria e Turismo – Só funciona no período regular, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo.
Ensino de Matemática – Funciona nos períodos regular e pós-laboral, na Escola Superior Pedagógica do Cuando Cubango
Ensino de Biologia - Funciona nos períodos regular e pós-laboral, na Escola Superior Pedagógica do Cuando Cubango
Informática para Gestão - Funciona nos períodos regular e pós-laboral, na Escola Superior Politécnica do Cuando Cubango
Enfermagem - Só funciona no período regular, na Instituto Superior de Ciências de Saúde do Cuando Cubango
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Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro de 2016 - Principais alterações em relação à lei n.º 13/01, de 31 de Dezembro (revogada).
Artigo 11º (Gratuitidade):
Artigo 12º (Obrigatoriedade):
Artigo 17º (Níveis de ensino):
Artigo 72º (Tipos de Instituições de Ensino Superior):
Artigo 82º (Classificação das modalidades diferenciadas de educação):
Artigo 97º (Recursos educativos):
