Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]



Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro de 2016 - Principais alterações em relação à lei n.º 13/01, de 31 de Dezembro (revogada).

Segunda-feira, 25.12.17

Artigo 11º (Gratuitidade):

s2.png

Artigo 12º (Obrigatoriedade):

s1.png

Artigo 17º (Níveis de ensino):

s3.png

Artigo 72º (Tipos de Instituições de Ensino Superior):

s4.png

Artigo 82º (Classificação das modalidades diferenciadas de educação):

s5.png

Artigo 97º (Recursos educativos):

s6.png

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Cesário Barbante às 22:36


1 comentário

De Anónimo a 01.06.2019 às 09:58

Bom trabalho..

Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.





mais sobre mim

foto do autor


pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Dezembro 2017

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31