Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro de 2016 - Principais alterações em relação à lei n.º 13/01, de 31 de Dezembro (revogada).
Segunda-feira, 25.12.17
Artigo 11º (Gratuitidade):
Artigo 12º (Obrigatoriedade):
Artigo 17º (Níveis de ensino):
Artigo 72º (Tipos de Instituições de Ensino Superior):
Artigo 82º (Classificação das modalidades diferenciadas de educação):
Artigo 97º (Recursos educativos):
Autoria e outros dados (tags, etc)
3 comentários
De Anónimo a 29.03.2018 às 06:14
Achei interessante Dr Cesário. Boa análise dentro dos princípios das políticas educativas. Parabeniza-lo pelo recente feito alcançado. Um abraço!
De Anónimo a 01.12.2020 às 11:22
bom dia ilustres
sou Joao.
sou estudante e preciso de ajuda
gostaria de saber de uma forma quase resumida quais são as mudanças entre as lei 13 / 1 de 31 de Dezembro e a lei 17/16 de Outubro tendo em conta os seguintes aspectos:
princípio geral
estrutura do sistema de educação e ensino
modalidade da educação
por favor preciso da vossa ajuda!
por favor!
por favor!
sou Joao.
sou estudante e preciso de ajuda
gostaria de saber de uma forma quase resumida quais são as mudanças entre as lei 13 / 1 de 31 de Dezembro e a lei 17/16 de Outubro tendo em conta os seguintes aspectos:
princípio geral
estrutura do sistema de educação e ensino
modalidade da educação
por favor preciso da vossa ajuda!
por favor!
por favor!
