Novo Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior - Decreto Presidencial n.º 191/18
Quinta-feira, 16.08.18
ARTIGO 4.º (Categorias de pessoal docente)
1. A Carreira Docente do Ensino Superior integra duas classes de pessoal, nomeadamente
- Classe de Professores;
- Classe de Assistentes.
2. A Classe de Professores integra as seguintes categorias:
- Professor Catedrático;
- Professor Associado;
- Professor Auxiliar.
3. A Classe de Assistentes integra as seguintes categorias:
- Assistente;
- Assistente Estagiário.
